Com estas informações, fica muito mais fácil entender o que são cálculos trabalhistas periciais
Leia o artigo que preparamos e saiba mais sobre cálculos trabalhistas, tributários e financeiros relacionados à perícia contábil
Você está tendo de lidar com alguma demanda e precisa provar que os cálculos trabalhistas ou fiscais foram realizados corretamente?
Então precisa contar com o apoio de um perito contador!
No artigo de hoje, vamos conversar sobre o que, de fato, é a perícia contábil, sobre as diferenças entre a perícia judicial e extrajudicial, sobre como ela pode ajudar na liquidação da sentença.
O que é a perícia contábil?
Pode-se dizer que a perícia contábil é um grupo de procedimentos que buscam levantar informações para a emissão de um laudo ou mesmo para o parecer de profissional contábil sobre determinado assunto.
Para tanto, são realizados exames, vistorias, questionamentos, procedimentos investigativos, certificações e avaliações sobre um determinado assunto para que se possa chegar à verdade dos fatos.
O objetivo da perícia contábil é a análise de um fato relacionado à área econômica ou financeira de uma determinada empresa, tendo como propósito provar se uma determinada ocorrência aconteceu ou não.
Todo o procedimento pericial deve ser feito considerando o que manda a legislação.
E, antes de a gente passar para o próximo tópico, listamos alguns artigos que vão ajudar você a gerir, com mais eficiência, o seu empreendimento:
- Regime tributário – a chave para reduzir seus impostos
- Classificação fiscal de mercadorias – como funciona?
- Ataque na nuvem – como se prevenir?
Quais as diferenças entre perícia judicial e extrajudicial?
Embora a perícia determinada pelos juízes, a qual tem como objetivo avaliar uma determinada demanda, com o propósito de resolver um processo que seja mais popular, essa não é a única aplicação do trabalho pericial.
Esse tipo de perícia é denominada “perícia judicial” e acontece por meio da seleção de profissionais em um banco de dados existentes nos fóruns.
Nesse sentido, o perito contador pode ser convocado para dar diferentes tipos de pareceres, desde relacionados a cálculos trabalhistas, a cálculos tributários, a cálculos financeiros etc.
Mas essa não é a única forma de atuação do perito contador.
Isso porque é possível que ele também seja contratado para dar pareceres privados, por exemplo, quando uma empresa tem suspeitas quanto a desvios, a fim de identificar se os tributos foram calculados da maneira correta etc.
A esse tipo de perícia, realizado de maneira particular, damos o nome “extrajudicial”, ou seja, que não ocorre por determinação de um juiz.
Quais as áreas em que o perito contador pode atuar?
O perito contador é um grande parceiro de advogados na solução de litígios, sendo que ele pode auxiliar em diferentes áreas de uma empresa. Abaixo, conheceremos algumas delas.
Perícia contábil no Direito do Trabalho
É comum que se dê entrada em processos questionando pagamentos de salários, de FGTS, dentre outros.
Nesse viés, um dos pontos de atenção que o profissional precisa dar trata-se que os cálculos trabalhistas devem considerar a legislação da época, inclusive, com as variações relativas ao salário registrado, ao salário mínimo praticado, aos percentuais de desconto do INSS…
Sendo assim, o perito contador precisa realizar um verdadeiro trabalho de arqueólogo, buscando levantar como os cálculos trabalhistas foram feitos, identificar se eles foram realizados com base na legislação da época e se existe alguma diferença entre o valor devido e o recolhido.
O trabalho do perito contador pode ajudar advogados nas esferas judiciais e extrajudiciais, tanto por empresas quanto por trabalhadores, isso porque ele busca fazer o levantamento para verificar se todos os valores recolhidos e pagos foram realizados em conformidade com o que manda a legislação.
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Perito contador e o Direito Tributário
O trabalho da perícia contábil também é muito importante e auxilia bastante o trabalho de advogados não apenas quanto a cálculos trabalhistas, mas também quanto à área de impostos.
No Brasil, temos uma legislação tributária que muda bastante; as regras de cálculo de alguns tributos são bastante complexas, o que pode fazer com que existam dúvidas sobre se a arrecadação foi feita da maneira correta.
Em situações como essas, o trabalho de um perito contador é de grande importância, pois pode comprovar, principalmente junto ao Estado, que tudo foi feito da maneira como manda a lei, protegendo seu empreendimento da cobrança de multas, de juros e de várias outras sanções, as quais podem não somente comprometer o caixa da sua empresa, como também a reputação e a continuidade do seu negócio.
Lembrando que você não precisa esperar que um problema alcance as esferas judiciais para contar com a ajuda de um perito contador, tendo em vista que esse profissional pode também proferir pareceres extrajudicialmente.
Acrescenta-se que existem várias outras áreas nas quais o trabalho de um perito contábil pode ser útil, como, por exemplo, para buscar irregularidades em registros ao elaborar relatórios contábeis, financeiros etc.
O trabalho do perito contábil e a liquidação da sentença
Como sabemos, a liquidação da sentença consiste na etapa em que se calcula o valor que, de fato, deverá ser pago em uma determinada causa.
Ela costuma ser necessária em situações nas quais a sentença tenha sido genérica, ou seja, em que o magistrado não tenha a informação relativa aos valores que a pessoa condenada tenha de pagar.
Quando acontecem tais situações na esfera empresarial, relativas a cálculos trabalhistas, dentre outras, o trabalho do perito contador se torna ainda mais relevante, já que, por meio do estudo dos autos, provas e outros documentos que se façam necessários, poderá proferir parecer com informações relativas a valores relacionados à liquidação da sentença.
Por que o perito contador é um grande parceiro do advogado?
O trabalho do perito contador é muito importante no cotidiano de advogados, visto que ele ajuda na resolução de conflitos e a entender a existência de direitos ou de erros de cálculo.
Dessa maneira, com a ajuda desse profissional, fica muito mais fácil avaliar previamente uma causa e ter uma noção mais próxima da probabilidade de uma causa ser ganha ou não.
Por exemplo, você, que é advogado, pode contar com o apoio do perito contador para avaliar se os cálculos trabalhistas e tributários foram realizados corretamente antes de se entrar com algum tipo de ação.
Por meio dele, você evita perder tempo, principalmente quando se trata de processos, por ter mais segurança quanto à realidade dos fatos.
Ainda, a opinião de um perito contador extrajudicial poderá ser utilizada quando você não se sentir seguro e quiser discordar de algum parecer técnico.
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Como vimos em nosso trabalho, a perícia contábil consiste em uma subdivisão da contabilidade que busca, por meio de técnicas e de procedimentos específicos, contribuir para solucionar um conflito, identificando o cumprimento ou não de direitos.
Ainda, ela pode ser aplicada em diferentes áreas, como, por exemplo, na realização de cálculos trabalhistas, tributários e financeiros.
Também, apesar de ser muito conhecida e perícia judicial, existe também a figura da extrajudicial, a qual ajuda diferentes empresários com questões que venham surgir no dia a dia de suas empresas.
Dito isso, cabe lembrar que nós, da Intelicont, somos uma contabilidade especializada em perícia contábil e vamos ajudar você a lidar com questões que possam estar causando dúvidas em sua gestão.
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