O STF está prestes a decidir o Tema 1348, que pode garantir imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social — mesmo quando a empresa atua no setor imobiliário.

Essa decisão representa mais segurança jurídica e economia tributária para quem possui ou pretende criar uma holding patrimonial. Caso o voto do relator prevaleça, será possível estruturar o patrimônio familiar com menos riscos e mais previsibilidade fiscal.

Um marco importante para o planejamento sucessório e proteção do legado de forma estratégica e responsável.

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