Entenda por que a sua empresa precisa de um planejamento tributário, seja ela ME ou EPP 

Você sabia que o planejamento tributário também é recomendado para sua ME ou EPP? Leia o artigo que preparamos e saiba o porquê!

Tributo ainda é um tema que causa muitas dúvidas em gestores de empresas de diferentes segmentos, principalmente quando se trata de planejamento tributário.

Porém, quando pensamos em microempresas (MEs) ou empresas de pequeno porte (EPPs), essa realidade pode ser ainda mais complicada, pois ainda existem gestores que acreditam que empresas desses portes não conseguem se beneficiar desse estudo.

No artigo de hoje, nós vamos conversar sobre isso para que você entenda melhor e tenha mais segurança sobre a importância do planejamento tributário para sua ME ou EPP.

Antes, para que você tenha melhor domínio sobre alguns dos termos que serão usados em nosso artigo, recomendamos a leitura dessas duas postagens:

O Simples Nacional sempre será a melhor alternativa para minha empresa?

Nesse sentido, um pensamento muito comum na mente dos empresários é que o Simples Nacional será sempre a melhor opção para apurar seus tributos, porém isso nem sempre será verdade.

Por exemplo, uma empresa que apresente lucros baixos ou esteja com prejuízo contábil e que adquira grande quantidade de insumos poderá ter mais vantagens ao apurar pelo Lucro Real.

Contudo, essa é uma conclusão que deve contemplar diferentes aspectos e impostos, sendo que a ferramenta mais adequada para se ter uma resposta mais acertada é o planejamento tributário.

Ainda, é necessário lembrar que a PEC nº 110, de 2019, que trata sobre a Reforma Tributária, caso seja aprovada, trará alterações que poderão ter impacto nos futuros planejamentos tributários das empresas, não importando quais os seus portes.

Isso reforça ainda mais a importância da realização periódica do planejamento tributário em microempresas e empresas de pequeno porte.

Qual exemplo prático em que, para uma empresa, pode não ser vantajoso apurar pelo Simples Nacional?

Como sabemos, o cálculo da maioria dos tributos que uma empresa do Simples Nacional precisa recolher é feito tendo como base o faturamento mensal.

Logo, quanto maior o faturamento, maior será o valor devido.

Digamos que uma empresa de pequeno porte esteja passando por um período no qual a sua Demonstração do Resultado do Exercício está apresentando prejuízos.

Nesse aspecto, como o cálculo do IRPJ e da CSLL é feito com base no lucro, ela possivelmente não precisará recolher tais tributos no período e poderá, ainda, compensar o prejuízo em períodos futuros, respeitando-se os limites legais.

Imaginemos que essa mesma empresa apresenta um faturamento substancial, mas que adquire muitos insumos.

Tal cenário poderá proporcionar a ela valores pequenos de PIS e Cofins a recolher, já que no cálculo desses tributos é permitido o uso do crédito nos mesmos percentuais na compra de insumos.

Mas lembrando que existem outros tributos que a respectiva empresa hipotética poderá pagar, sendo necessário, portanto, fazer um estudo amplo, para que se tenha maior segurança em saber se, de fato, apurar pelo Lucro Real seria mais vantajoso do que pelo Simples Nacional.

É nesse contexto que entra o planejamento tributário.

O que é o planejamento tributário?

O planejamento tributário consiste em um estudo que é feito a partir de uma projeção dos resultados da empresa, tendo como base as informações existentes em seus relatórios, particularidades e contexto do mercado, dentre outros.

Sendo assim, após realizar essa projeção, ou seja, esse possível cenário da empresa no decorrer dos próximos meses, é feito o cálculo de todos os tributos nos diferentes regimes que ela esteja permitida de se enquadrar.

Depois é só comparar os valores obtidos para verificar qual o que representa maior economia. 

Nesse sentido, o planejamento tributário também busca identificar várias outras estratégias, permitidas em lei, as quais vão ajudar seu empreendimento a reduzir o valor pago em tributos, e isso inclui identificar a existência de benefícios fiscais que possam ser aproveitados pela sua empresa.

Quais as vantagens de fazê-lo em minha ME ou EPP?

Um dos benefícios mais diretos e visíveis que se aplicam também em uma ME ou EPP é a economia de tributos.

Além disso, ao se fazer o planejamento tributário, é feito um levantamento de todos os impostos que devem ser calculados em cada regime, declarações que deverão atender e leis que deverão ser respeitadas.

Então ele também ajuda na conformidade fiscal do seu negócio, contribuindo para protegê-lo contra multas, pagamento de juros e outras sanções.

Quais os cuidados necessários ao se elaborar um planejamento tributário?

Sendo assim, ao realizar o planejamento tributário do seu empreendimento, é importante contar com o apoio de profissionais que, de fato, tenham um entendimento profundo de tributos.

Isso evita que aspectos importantes possam passar despercebidos, aumentando as chances de sucesso da sua escolha.

Ademais, o planejamento tributário deve ser feito em total conformidade com a lei, fugir disso poderá trazer sérios problemas ao seu negócio, inclusive fazer com que se responda pelo crime de sonegação de impostos.

Intelicont: contabilidade especializada para ajudar você a fazer escolhas inteligentes em sua empresa

Nesse contexto, percebemos que, apesar de MEs e EPPs existirem em um cenário bastante complexo no que diz respeito a tributos, existem alternativas, como o planejamento tributário, que podem contribuir para que se faça escolhas inteligentes, as quais permitem a redução de gastos e a conformidade legal.

Contudo, é essencial contar com apoio de especialistas para que o planejamento tributário seja feito da forma correta e realmente traga impacto positivo para o caixa e o dia a dia da sua empresa.

Nós, da Intelicont, somos especialistas nesse assunto e podemos ajudar você não apenas no que diz respeito ao planejamento tributário do seu estabelecimento, mas também disponibilizando serviços diversificados na área contábil, todos voltados para simplificar sua gestão e aumentar a sua lucratividade.

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Elaborar um planejamento tributário de excelência para minha empresa!